3. O PAPEL DAS GRANDES FUNDAÇÕES
Antes de examinarmos o contexto imediato do que foi anunciado pelo governo brasileiro em junho de 2012, é preciso examinar primeiramente o papel que as grandes fundações desempenham atualmente na política mundial.
Criadas pelos mega-magnatas do fim do século XIX, as grandes fundações iniciaram-se nos primeiros anos do século XX como organizações filantrópicas dedicadas ao financiamento de projetos nas áreas da saúde e da educação.
diverso aos seus trabalhos, ainda abalados pela demissão de Gates, seu co-fundador e primeiro presidente, preparou um memorando onde podia-se ler que:
"a Fundação não deverá apoiar trabalhos nem organizações cujos objetivos sejam alterações nas legislações, não deverá buscar obter reformas políticas, econômicas ou sociais, ou influenciar os resultados ou as conclusões das pesquisas por ela patrocinadas".
O memorando, é preciso dizer, caiu gradualmente no total esquecimento e hoje não passa de um simples registro histórico. Pouco a pouco, pessoas como John Rockefeller III foram se convencendo que, para obter a paz no mundo, as grandes Fundações deveriam abandonar a ênfase aos trabalhos da filantropia tradicional e deveriam buscar como objetivos justamente aquele tipo de atividades que haviam sido condenadas no memorando de 1924.
Nos anos 50 o Congresso Americano, alarmado pelo desenvolvimento anormal do trabalho das Fundações, instalou uma Comissão de Inquérito para investigar a natureza e a extensão das atividades destas instituições. A Comissão foi impedida de terminar os seus trabalhos, mas publicou um relatório parcial assustador. Este documento, conhecido como Relatório Reece, está resumido em português no endereço
Ainda que resumido, convém ler este arquivo na sua integridade, para poder avaliar realisticamente a extensão do que este documento pretende descrever. Já nos anos 50, o próprio Congresso Americano estava denunciando que algo muito grave estava acontecendo na área daquilo que a sociedade supunha tratar-se de filantropia.
Em seguida à leitura do Relatório Reece, convém ler também, em sua integridade, o resumo do relatório sobre a Estratégia de Saúde Reprodutiva, elaborado em 1990, pela Fundação Ford, e notar como ela representa exatamente o contrário do que havia sido estabelecido no Memorando da Fundação Rockefeller de 1924. O resumo deste outro documento encontra-se no arquivo
e o original inglês, para simples conferência, encontra-se no arquivo
Antes de terminar esta seção, convém examinar também como o programa de Direitos Reprodutivos de 1990 da Fundação Ford foi aplicado no Brasil pela Fundação MacArthur.
A técnica em si consiste, como sempre, em uma rede de fundações estrangeiras que financia outra rede de ONGs do país nativo, para que esta última siga em conjunto as diretivas planejadas no exterior. A rede de ONGs locais aparenta agir por livre iniciativa, mas constitui, na verdade, uma rede de organizações criadas ou mantidas pelas fundações estrangeiras, que impõe aos nativos as estratégias externas. Pela falta de recursos locais, as ONGs nativas não podem fazer senão aquilo que lhes é ditado pelas fundações que lhes fornecem os recursos. Deste modo, devido à ausência de informação, no país alvo, sobre os detalhes deste método de trabalho, as fundações estrangeiras podem dar-se ao luxo de planejar a modificação, sem grande resistência, dos costumes, da moral e da legislação da nação, mesmo contra a vontade do povo nativo e sem que este tenha uma idéia das verdadeiras razões do que está acontecendo. Ao povo, e às autoridades civis e religiosas, é dada a impressão de que tudo é o resultado do destino natural e inevitável da história.
Do ponto de vista do conteúdo, para além da técnica, o relatório da Fundação MacArthur não é nada mais do que a aplicação concreta no Brasil dos princípios da estratégia de direitos reprodutivos elaborado em 1990 pela Fundação Ford, aplicada nos anos seguintes à ONU, ao Brasil e a inúmeros outros países. O relatório de como a Fundação MacArthur aplicou 36 milhões de dólares entre 1990 e 2002 para desenvolver a política dos direitos reprodutivos e implantar o aborto no Brasil está no seguinte arquivo:
Estes três documentos, em seu conjunto, (o Relatório Reece, a Estratégia de Saúde Reprodutiva da Fundação Ford e o relatório da Fundação MacArthur no Brasil), ilustram perfeitamente bem o mecanismo básico de ação das grandes Fundações e explica como, apesar do povo brasileiro não apenas ser maciçamente, como também crescentemente, contrário à prática do aborto e à sua legalização, possa existir tamanha pressão para que este seja promovido, implantado e legalizado.
Convém notar, para a subseqüente leitura deste documento, que na página 56 do relatório, a Fundação MacArthur afirma em 2002 estar deixando o país, não sem, porém, declarar que, após mais de uma década de trabalho, o Brasil já estava pronto para legalizar o aborto. Apesar de deixar o Brasil, a Fundação deixava recursos, entretanto, a serem gerenciados pelo CEBRAP, para que a Comissão de Cidadania e Reprodução pudesse continuar o trabalho já iniciado. A Comissão de Cidadania e Reprodução será mencionada várias vezes, mais adiante, quando expusermos o contexto atual da nova estratégia de redução de danos para implantar o aborto no país.
4. A NOVA POLÍTICA DO GOVERNO BRASILEIRO PARA IMPLANTAR O ABORTO NO PAIS
O relatório publicado em 2002 pela Fundação MacArthur sobre suas atividades no Brasil afirmava que o Brasil já estava pronto para legalizar o aborto. Bastaria para tanto apresentar ao Congresso um projeto de lei neste sentido para que ele fosse aprovado.
A história recente mostra, entretanto, que tal coisa não aconteceu. A Fundação MacArthur não havia previsto que um fato novo estava ocorrendo no Brasil, assim como em muitas outras nações latino-americanas e provavelmente em outros lugares do mundo. A rejeição do povo ao aborto, em vez de diminuir, estava aumentando. Por este motivo, o projeto para legalizar o aborto no Brasil, apresentado em 2005 pelo Partido dos Trabalhadores, que havia recém conquistado o poder, foi reprovado em 2008 na Câmara dos Deputados por duas votações seguidas de 33 votos contra zero e 57 votos contra 4. O contexto político das votações evidenciou, ademais, que qualquer outro projeto de lei que pretendesse legalizar o aborto no país seria, de modo semelhante, rejeitado pelo Poder Legislativo.
As promessas foram feitas, redigidas e assinadas. Mas, apesar delas, o governo petista não desistiu dos seus acordos internacionais e continuou, em silêncio, a promover o aborto no país. Em 2009, quando ainda governava o presidente Lula, o governo decidiu contratar um grupo de Estudos
para estudar como seria possível, em condições tão adversas, ainda assim legalizar o aborto no Brasil. Consta no Diário Oficial da União que, mediante um termo de cooperação, o governo brasileiro contratou a Fundação Oswaldo Cruz para estabelecer um grupo de
"Estudo e Pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS", conforme "especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho que integraria o contrato".
Farta documentação, encontrada no Diário Oficial da União, mostra que o governo Dilma, através do Ministério da Saúde, contrariamente às promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2010, deu continuidade aos estudos que haviam se iniciado em 2009, época do governo Lula.
A nova estratégia elaborada pelo grupo de estudos foi finalmente apresentada pelos principais jornais brasileiros na primeira semana de junho de 2012. Foi anunciado que o Ministério da Saúde preparava uma Norma Técnica pela qual o Sistema de Saúde brasileiro passaria a acolher as mulheres que desejam abortar, orientando-as sobre como usar os métodos corretos para o procedimento. Tratava-se de uma estratégia para violar a lei, para depois derrubar a lei. A Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria da Política das Mulheres, afirmou, nesta circunstância, que
O Ministério da Saúde, ademais, afirmava estar preparando uma cartilha a ser distribuída para o povo, orientando as mulheres que pretendessem abortar. A cartilha seria distribuída em todo o Brasil e o anúncio afirmava que deveria ficar pronta até o fim do mês de junho.
O Ministério pretendia também liberar para o público a venda de remédios abortivos, hoje de uso reservado à rede hospitalar. Desta maneira, os médicos poderiam orientar as mulheres sobre como praticar o aborto seguro e os medicamentos necessários estariam amplamente disponíveis para o público nas farmácias.
5. AS ORIGENS DA NOVA POLÍTICA.
A estratégia elaborada pelo Grupo de Estudos contratado pelo governo desde 2009 não possuía nada de original. Ela estava sendo elaborada fora do Brasil, há vários anos, e mais recentemente sua imposição imediata foi decidida no exterior. O Ministério apenas tratou de apresentá-la como iniciativa nacional, supostamente copiada de uma iniciativa semelhante, já em parte existente no Uruguai.
A nova estratégia, na realidade, originava-se de cinco vertentes:
(1) o Protocolo de Atenção Pós Aborto do IPAS,
(2) as Iniciativas Sanitárias do Uruguai,
(3) o Consórcio Internacional para a Contracepção de Emergência,
(4) o Consórcio Internacional para o Aborto Médico,
(5) o Instituto Bill e Melinda Gates de População e Saúde Reprodutiva.
6. O PROTOCOLO DE ATENÇÃO PÓS-ABORTO.
Em meados dos anos 60 e 70, John Rockefeller III, diretamente e através de suas organizações, passou a exercer um pesado lobby junto ao governo federal americano para que este reconhecesse a questão do controle demográfico mundial como um problema de segurança interna dos Estados Unidos.
'Programas Relacionados ao Crescimento Populacional', autorizando a USAID (United States Agency for International Development) a receber recursos para promover programas de planejamento familiar no exterior. Um escritório de população foi criado dentro da USAID, para cuja direção foi contratado o médico epidemiologista Reimert Ravenholt. Este homem gastou, durante cerca de uma década, a fabulosa quantia de quase 2 bilhões de dólares para financiar a redução do crescimento populacional mundial através da esterilização forçada, do uso de contraceptivos e do aborto, tanto o legal como o clandestino. Médicos vinham de todos os países do mundo para os Estados Unidos receberem treinamento em técnicas de aborto e recebiam os equipamentos necessários para iniciarem os serviços em seus respectivos países.
Foi também a USAID que financiou a pesquisa básica que culminou com a disseminação das modernas drogas abortivas, que eram vistas pelos diretores do organismo como "a nova penicilina que acabaria com a enfermidade mundial da explosão populacional". A USAID promoveu cursos e congressos internacionais sobre a prática de aborto para milhares de médicos provenientes de praticamente todos os países do mundo em desenvolvimento, patrocinou a distribuição de centenas de milhares de aparelhos para procedimentos de aborto em mais de setenta países, na maioria dos quais o aborto não era legal, e em vários deles implantou redes de clínicas de abortos. Os programas de treinamento em esterilização forçada foram realizados em parceria com a faculdade de medicina da Universidade John Hopkins, que contava com um dos mais prestigiados centros de ginecologia do mundo. A USAID enviava convites aos departamentos de ginecologia e obstetrícia de praticamente todas as principais escolas médicas de todos os continentes e pedia a indicação de médicos que quisessem participar de um curso de duas semanas sobre esterilização, com todas as despesas pagas, na Universidade John Hopkins. Os promotores do curso forneciam os equipamentos necessários para a prática posterior e fornecia supervisão no trabalho de esterilização para quando os médicos retornassem aos seus países de origem.
No final do governo Nixon uma forte reação resultou na votação da Emenda Helms, a qual proibiu a USAID de continuar promovendo o aborto e o uso de verbas federais para o financiamento da prática do aborto tanto dentro como fora dos Estados Unidos. Impedidos de trabalhar, pela Emenda Helms e por novas pressões administrativas durante o governo Carter, os diretores da divisão de população da USAID viram-se obrigados a criar uma organização privada, a qual recebeu o nome de IPAS, para continuar a missão repentinamente interrompida.
Desde o final dos anos 70, com a ajuda das fundações internacionais, o IPAS tornou-se um dos principais promotores internacionais do aborto legal e ilegal. Sediado na Carolina do Norte e com filiais em inúmeros países, inclusive no Brasil, o IPAS distribui equipamentos para a prática de abortos, assessora clínicas de aborto e promove cursos para médicos em procedimentos de aborto em todo o mundo. No Brasil o IPAS, em parceria com o governo federal, promove regularmente cursos sobre aborto na maioria das grandes maternidades e escolas de medicina.
O governo Reagan, seguindo-se ao de Carter, endureceu ainda mais as medidas introduzidas pela Emenda Helms e proibiu, em 1984, durante a Conferência Internacional de População do México, através de medidas que se tornaram conhecidas como a"política da Cidade do México", que qualquer organização, nacional ou internacional, que trabalhasse com a promoção do aborto, pudesse receber verbas federais, mesmo que os recursos não se destinassem diretamente a práticas de aborto.
Vendo-se tolhido, o IPAS reagiu criando, em 1991, o conceito de
"cuidados pós aborto" e, em 1993, juntamente com outras organizações, criou o Consórcio da Atenção Pós Aborto para educar os operadores da saúde em todo o mundo sobre as conseqüências do aborto inseguro e desenvolver os cuidados pós aborto como uma estratégia de saúde pública. A essência da estratégia estava em que os cursos que o IPAS ministrava e os aparelhos que distribuía em todo o mundo podiam ser utilizados, através das mesmas técnicas, não apenas para fazer um aborto, mas também para esvaziar o útero de restos placentários depois de um aborto mal feito. Em 2001 um memorando do governo americano estabeleceu que a política da Cidade do México não proibia o "tratamento dos danos causados por abortos legais ou ilegais, inclusive a atenção pós aborto". Com isto o IPAS e seus parceiros poderiam continuar a ministrar cursos e distribuir seus equipamentos sem perder a ajuda financeira norte americana. Bastaria afirmar que os cursos e os equipamentos não se destinavam à prática do aborto, mas aos cuidados pós aborto. O IPAS começou a atuar no Brasil em 1993, introduzido através do trabalho da Fundação MacArthur, conforme consta na página 50 do relatório da MacArthur já citado.
Um histórico do protocolo de cuidados pós aborto do IPAS pode ser encontrado no arquivo
continua...
Veja também: A NOVA ESTRATÉGIA MUNDIAL DA CULTURA DE MORTE - Parte 2http://www.nossasenhorademedjugorje.com/2012/09/a-nova-estrategia-mundial-da-cultura-de.html
