GOVERNO DILMA PREPARA NORMA TÉCNICA PARA DISTRIBUIR ABORTIVOS E ENSINAR AS MULHERES A ABORTAR

terça-feira, 12 de junho de 2012


GOVERNO DILMA PREPARA NORMA TÉCNICA PARA DISTRIBUIR ABORTIVOS E ENSINAR AS MULHERES A ABORTAR 

Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense noticiaram, na semana passada, que o governo Dilma, quebrando todas as promessas que havia feito durante as eleições de 2010, estaria para implantar, através do Ministério da Saúde e dentro do prazo de um mês, o aborto no Brasil: 

“O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. CENTROS DE ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS SEGUROS DO QUE OUTROS.” (Helvécio Magalhães, do Ministério da Saúde, à Folha de São Paulo) Depois de orientada sobre como praticar o aborto, uma vez consumado o delito, a mulher passaria por uma nova consulta para evitar maiores consequências pós aborto. 

"O MINISTÉRIO DA SAÚDE E UM GRUPO DE ESPECIALISTAS SE REÚNEM NA SEGUNDA-FEIRA PARA DISCUTIR UM PROGRAMA PARA ACONSELHAMENTO DE MULHERES QUE DECIDIRAM ABORTAR. A COMISSÃO VAI SUGERIR A FORMULAÇÃO DE UMA CARTILHA, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE O PROCEDIMENTO SEJA FEITO COM SEGURANÇA. "A INTENÇÃO É FECHARMOS O MATERIAL DE ORIENTAÇÃO EM, NO MÁXIMO, UM MÊS", AFIRMOU O COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), THOMAZ GOLLOP. O FORMATO FINAL DO PROGRAMA SERÁ DEFINIDO PELO MINISTÉRIO. A CARTILHA CONTERIA, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PARA MULHER ESCOLHER O LUGAR DO PROCEDIMENTO". (O Estado de São Paulo) 

Vale lembrar que a presidente Dilma Rousseff, no dia 16 de outubro de 2010, durante as eleições presidenciais, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava:

 "SOU PESSOALMENTE CONTRA O ABORTO E DEFENDO A MANUTENÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE O ASSUNTO. ELEITA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NÃO TOMAREI A INICIATIVA DE PROPOR ALTERAÇÕES DE PONTOS QUE TRATEM DA LEGISLAÇÃO DO ABORTO E DE OUTROS TEMAS CONCERNENTES À FAMÍLIA E À LIVRE EXPRESSÃO DE QUALQUER RELIGIÃO NO PAÍS. [...] COM ESTES ESCLARECIMENTOS, ESPERO CONTAR COM VOCÊ PARA DETER A SÓRDIDA CAMPANHA DE CALÚNIAS CONTRA MIM ORQUESTRADA". 

O grupo que está elaborando, junto com o Ministério da Saúde, a nova Norma Técnica que pretende criar em todo o país centros de orientação sobre o aborto, liberalizar a venda de drogas abortivas na rede nacional de farmácias e difundir uma cartilha que ensine as mulheres como e onde praticarem o aborto é exatamente o mesmo Grupo de Estudos sobre o Aborto, coordenado pelo mesmo médico Thomas Gollop, cujo convênio com o Ministério da Saúde estava sendo contratado pelo governo enquanto a candidata Dilma jurava que jamais promoveria o aborto no Brasil (outubro de 2010). O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. 

Agora sua ajuda é mais importante do que nunca. Podemos fazer muito para impedir que estas coisas aconteçam. Os governantes são eleitos pelo povo, e devem representar o povo que os elegeu. Se o povo brasileiro entende que o aborto é homicídio, é necessário que ele se manifeste e exija que os governantes que ele elegeu retirem estes projetos de pauta. É simples assim, e é exatamente por isto que estamos em uma democracia. Os funcionários do governo brasileiro que estão elaborando o novo sistema de aconselhamento para aborto no Brasil sabem exatamente o que estão fazendo. Eles não querem implantar um sistema de redução de danos, nem diminuir o número de abortos no país, mas burlar a lei para mudar a lei. O fato do Ministério da Saúde estar decidido a elaborar uma cartilha que ensina as mulheres brasileiras a praticarem o aborto em menos de um mês é uma evidência de que o governo Dilma, ao contrário do que havia prometido, está sim comprometido a legalizar o aborto no Brasil e está trabalhando para isto. Isto já havia ficado evidente quando a presidente indicou a professora Eleonora Menicucci para assumir a Secretaria da Política das Mulheres. 

A nova ministra imediatamente tratou de fazer uma apologia ao aborto. Segundo depoimento prestado à Folha de São Paulo, "MENICUCCI INTEGRA O GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO E JÁ RELATOU TER SE SUBMETIDO À PRÁTICA DUAS VEZES. ONTEM, AFIRMOU À FOLHA QUE LEVARÁ SUA CONVICÇÃO E SUA MILITÂNCIA NA CAUSA PARA O GOVERNO: "MINHA LUTA PELOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES E A MINHA LUTA PARA QUE NENHUMA MULHER NESTE PAÍS MORRA POR MORTE MATERNA SÓ ME FORTALECE", DISSE. 

Alguns dias depois O Estado de São Paulo publicava uma matéria em que a Ministra afirmava ter participado de um "TREINAMENTO DE ABORTO" na Colômbia "A GENTE APRENDIA A FAZER ABORTO COM ASPIRAÇÃO. (...) PORQUE A NOSSA PERSPECTIVA NO COLETIVO (ERA QUE AS PESSOAS SE) AUTO-CAPACITASSEM, E QUE PESSOAS NÃO-MÉDICAS PODIAM LIDAR COM O ABORTO" Dr. Gollop é coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto, do qual também faz parte a Ministra Menicucci, o mesmo que havia sido contratado no final do governo Lula, já eleita a candidata Dilma Rousseff, conforme afirma o Diário Oficial, para um programa de "ESTUDO E PESQUISA - DESPENALIZAR O ABORTO NO BRASIL". Assinam o contrato o Ministério da Saúde, como contratante, e o Dr. Paulo Ernani Gadelha Vieira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, como prestadora do serviço. 

O Diário Oficial da União registra, já durante o governo Dilma, a assinatura de mais três contratos para "ESTUDAR O ABORTO NO BRASIL", desta vez afirmando apenas vagamente que a finalidade do acordo é "O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". Mas nos três contratos o assinante da prestação de serviços é a mesma pessoa do contrato anterior para a despenalização do aborto, o Dr. Paulo Ernani Gadelha Vieira, atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ou seu presidente interino, nas prorrogações. Cabe aqui algumas perguntas importantes de serem feitas ao Ministério da Saúde: Quais são os nomes que integram a equipe completa dos quatro contratos do MS com a Fundação Oswaldo Cruz? O que foi estudado e a quais conclusões tais estudos chegaram? O Dr. Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto, que, segundo o jornal O Estado de São Paulo, na prática foi o principal executor do contrato de 4 de outubro de 2010, se não dos restantes, é um dos principais promotores do aborto no Brasil. Foi ele que, valendo-se de sua situação privilegiada como professor em uma das principais escolas de Medicina do país, iniciou nos anos 90 um movimento entre os médicos, orientando-os a nunca perderem a oportunidade de, ao se depararem com o diagnóstico de um feto anencefálico, encaminharem a gestante para obter um alvará para a realização do aborto. Mais do que ajudar a gestante a abortar, o maior interesse que havia era o de criar precedentes legais que pudessem levar, mais tarde, à completa legalização do aborto no Brasil. 

O Dr. Thomas Gollop desafiou diversas vezes a Justiça, declarando para o público e para a imprensa em geral ter praticado outros abortos de nascituros defeituosos sem ter recorrido à autorização judicial, inclusive em conferências na própria sede do Conselho Federal de Medicina, a qual supostamente deveria tomar providências legais ao tomar ciência do assunto caso. A partir do trabalho iniciado pelo Dr. Thomas Gollop iniciou-se no Brasil uma febre de busca de alvarás para o aborto de anencéfalos. Dr. Gollop também assessorou ativamente a Comissão Tripartite que redigiu, em 2005, a pedido do governo Lula, o substitutivo do PL 1135/91 que, se aprovado, descriminalizaria o aborto durante os nove meses da gravidez no Brasil. Quando o governo contrata profissionais com perfis semelhantes para elaborar uma cartilha e serviços de aconselhamento para ensinar as gestantes a abortar, quem será suficientemente idiota para não entender que o que se pretende é, DELIBERADAMENTE E DE CASO PENSADO, promover a legalização do aborto no país? Mostre, com educação mas com clareza, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência que o povo brasileiro compreende exatamente o que nosso governo está fazendo e não está de acordo com a implantação do aborto no país. 

Depois de haver compreedido o teor desta mensagem, explique tudo com as suas próprias palavras. Peça em seguida: (A) A DEMISSÃO IMEDIATA DA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI DA SECRETARIA DAS MULHERES. (B) A DEMISSÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, HELVÉCIO MAGALHÃES. (C) O ROMPIMENTO IMEDIATO DOS CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE O ABORTO NO BRASIL. Um genocídio de imensas proporções que irá alastrar-se pela América Latina está na sua dependência para que seja impedido. Agradecemos a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover. O problema transcende as fronteiras de qualquer país, já que faz parte de um plano conjunto pesadamente financiado por organizações internacionais que investem na promoção do aborto em todo o mundo =========================================================== 
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA =========================================================== 
GLEISI HELENA HOFFMANN, MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL Chefe de Gabinete - Carlos Carboni Secretaria do Chefe de Gabinete: Tassiana Carvalho Secretário-Executivo - Beto Vasconcelos TELEFONES: (61) 3411-1573, 3411-1935, 3411-5866, 3411-1034 FAX: (61) 3321-1461, 3322-3850 MAILS: tassiana.carvalho@presidencia.gov.br; casacivil@presidencia.gov.br; carlos.carboni@presidencia.gov.br; gabinetecasacivil@presidencia.gov.br; beto.vasconcelos@presidencia.gov.br; =========================================================== 
MINISTÉRIO DA SAÚDE =========================================================== 
MINISTRO DE ESTADO: ALEXANDRE PADILHA Membro do PT, Alexandre Padilha integrou a coordenação das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (1989 e 1994) e de Dilma Roussef (2010). Chefe de Gabinete: Dra. Eliane Cruz Secretária-Executiva: Dra. Marcia Amaral TELEFONES: (61) 3315-2392, 3315-2393, (61) 3315-2788, (61) 3315-9260, 3315-9262 FAXES: (61) 3224-8747, (61) 3315-2680, (61) 3315-2816 MAILS: ministro@saude.gov.br; eliane.cruz@saude.gov.br; gabinete.se@gov.br; ------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE Helvécio Miranda Magalhães TELEFONES: (61) 3315-2626 3315-2133 FAX: (61) 3225-0054 MAIL: helvecio.junior@saude.gov.br
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