Um novo Código Penal para legalizar o aborto e proteger a bandidagem

quarta-feira, 7 de março de 2012


Prezados amigos

Em 18 de outubro de 2011, o presidente do Senado, sr. José Sarney, instalou uma comissão para elaborar um novo Código Penal.

O problema é que, para compor essa comissão, foram nomeados advogados declarada e assumidamente partidários da legalização do aborto: o dr. Luiz Flávio Gomes e a dra. Luiza Nagib Eluf.

Sobre a posição da dra. Luiz Nagib Eluf sobre a legalização do aborto, veja a seguinte entrevista:
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/videos-veja-entrevista/luiza-nagib-eluf-procuradora-de-justica-sou-favoravel-a-descriminalizacao-do-aborto/

Neste vídeo, o dr. Luiz Flávio Gomes defende a legalização do aborto livre e social, indicando os passos que o movimento abortista deve tomar para alcançar no Brasil este grande objetivo:
http://www.youtube.com/watch?v=lIzx8_HPIHA
Aqui o mesmo Luiz Flávio Gomes defende a legalização da eutanásia:
http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2005030714252575

É curioso que o Senado do Brasil, sob o comando do sr. José Sarney, tenha escolhido para elaborar novo Código Penal logo o dr. Luiz Flávio Gomes, notório defensor do aborto. É incrível como o sr. Luiz Flávio Gomes consegue ver tanta dignidade humana num marginal e nenhuma na criança em gestação. Ou seja, sob a batuta dos srs. José Sarney e Luiz Flávio Gomes se está fazendo um novo Código Penal para legalizar o aborto e proteger a bandidagem.

O anteprojeto propõe a legalização do aborto praticamente livre e a introdução da eutanásia no Brasil.

A legalização do aborto é proposta pelo anteprojeto de novo Código Penal nos seguintes termos:

«Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade»

Na prática, este dispositivo, se aprovado, legaliza o aborto completamente livre nos primeiros três meses da gestação. Pois, segundo o texto do dispositivo proposto, o aborto será permitido sempre que, segundo um médico, a mulher não apresentar condições psicológicas de arcar com a maternidade. E o próprio fato de a mulher querer abortar será considerado a maior prova de que ela não tem condições psicológicas de arcar com a maternidade.

O anteprojeto do novo Código Penal também propõe a legalização da eutanásia.

A eutanásia vai ser punida com penas mais brandas que o homicídio em geral: enquanto a pena máxima do homicídio continua a ser de vinte anos de reclusão, a pena máxima da eutanásia será de somente quatro anos de detenção. Além disso, a eutanásia deixará de ser considerada homicídio.

Finalmente, o anteprojeto abre uma brecha no sentido de deixar totalmente impune a eutanásia:

«O juiz deixará de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima»

Ou seja, o anteprojeto do novo Código Penal abre caminho para deixar totalmente impune o filho que matar o pai a pretexto de eutanásia.

Quem quiser consultar o texto das alterações pode fazê-lo aqui:
http://www.documentosepesquisas.com/propostas-de-alteracao.pdf

Diante desta conjuntura dramática, o que podemos fazer?

Na próxima quinta-feira, dia 8 de março
(coincidentemente o "Dia Internacional da Mulher", sendo que as feministas costumam apresentar a legalização do aborto como se fosse uma reivindicação da mulher), a partir das 8h30 da manhã, a comissão do novo Código apresentará perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o andamento de seus trabalhos.

Nesta ocasião, a comissão do novo Código Penal deverá prestar contas de seus trabalhos aos senadores e seus membros poderão ser interrogados pelos parlamentares.

Eu convido você a entrar em contato com os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça, para protestar contra os dispositivos do anteprojeto do novo Código Penal que legalizam o aborto e a eutanásia, bem como contra a presença dos srs. Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf na comissão que elabora o novo Código.

Diga aos senadores que o povo brasileiro não quer alterações na lei do aborto, conforme apurado em pesquisa de opinião pública do Datafolha que, em 2010, apurou que 71% dos brasileiros (mais de dois terços da população!) são contrários a qualquer alteração na lei do aborto:
http://colunas.revistaepoca.globo.com/falabrasil/2010/10/11/datafolha-71-afirmam-que-lei-sobre-aborto-deve-continuar-como-esta/

Diga aos senadores que o art. 128 do Código Penal deve permanecer como está e que não deve ser introduzido no novo Código nenhum dispositivo especial sobre a eutanásia, que deve ser tratada pela lei como um homicídio comum.


Diga aos senadores que, ao Senado, como instituição democrática, compete elaborar um Código Penal que reflita verdadeiramente a opinião do povo brasileiro. As posições dos srs. Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf não refletem essa opinião e, portanto, devem ser excluídos imediatamente da comissão que trata do novo Código Penal.

Diga-lhes, finalmente, que 97% da população é contra alterações na lei do aborto e que o povo brasileiro está indignado com a simples presença dos srs. Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf na comissão que elabora o novo Código Penal.

Convide seus amigos e todas as pessoas que defendem e promovem a cultura da vida a fazer o mesmo! A participação ativa de todos é fundamental para a vitória.

Você pode entrar em contato com os senadores por correio eletrônico, fax e telefone. O melhor é enviar seu protesto por todos os três meios! A mensagem eletrônica é fácil de mandar, o fax chega fisicamente ao gabinete do parlamentar e nada melhor do que você expor seus motivos diretamente aos assessores dos senadores, pelo telefone.

O ideal é já manifestar-se amanhã, quarta-feira, na véspera da audiência no Senado. Depois, novamente na quinta-feira, enquanto a audiência se estiver desenrolando.

Estes são os correios eletrônicos dos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado:

eunicio.oliveira@senador.gov.br; gab.josepimentel@senado.gov.br; pedrotaques@senador.gov.br; jorgeviana.acre@senador.gov.br; antoniocarlosvaladares@senador.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; vital.rego@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; luizhenrique@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; sergiopetecao@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br; aloysionunes.ferreira@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; armando.monteiro@senador.gov.br; gim.argello@senador.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; randolfe.rodrigues@senador.gov.br;

Dê preferência aos senadores do seu estado. Se o seu estado não estiver representado, foque nos senadores Pedro Simon (RS) e Gim Argello (DF), que são ligados ao eleitorado católico, bem como no senador Magno Malta, que é pastor protestante, e no senador Alvaro Dias (PR), que parece ser sensível à causa. Podem também dizer ao Aécio Neves que não vão votar nele pra presidente se ele nada fizer para retirar da comissão do novo Código Penal os partidários da legalização do aborto.

Abaixo, seguem os números de telefone e fax dos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Obrigado por todo o bem que fizerem.

«Na verdade vos digo que todas as vezes que vós fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizestes» (Mt 25,40).


Rodrigo R. Pedroso.



EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB/CEARÁ)
TELEFONES: (61) 3303-6245
FAX: (61) 3303-6253
eunicio.oliveira@senador.gov.br

JOSÉ PIMENTEL (PT/CEARÁ)
TELEFONES: (61) 3303-6390/6391
FAX: 3303-6394
gab.josepimentel@senado.gov.br

PEDRO TAQUES (PDT/MATO GROSSO)
TELEFONES: (61) 3303-6550 e 3303-6551
FAX: (61) 3303-6554
pedrotaques@senador.gov.br

JORGE VIANA (PT/ACRE)
TELEFONES: (61) 3303-6366 e 3303-6367
FAX: (61) 3303-6374
jorgeviana.acre@senador.gov.br

ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB/SERGIPE)
TELEFONES: (61) 3303-2201 e 3303-2206
FAX: (61) 3303-1786
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br

INÁCIO ARRUDA (PCdoB/CEARÁ)
TELEFONES: (61) 3303-5791 e 3303-5793
FAX: (61) 3303-5798
inacioarruda@senador.gov.br

PEDRO SIMON
(PMDB/RIO GRANDE DO SUL)
TELEFONES: (61) 3303-3232
FAX: (61) 3303-1304
simon@senador.gov.br

ROMERO JUCÁ (PMDB/RORAIMA)
TELEFONES: (61)3303-2111 e 3303-2117
FAX: (61) 3303-1653
romero.juca@senador.gov.br

VITAL DO RÊGO (PMDB/PARAÍBA)
TELEFONES: (61) 3303-6747
FAX: (61) 3303-6753
vital.rego@senador.gov.br

RENAN CALHEIROS (PMDB/ALAGOAS)
TELEFONES: (61) 3303-2261 e 3303-2263
FAX: (61) 3303-1695
renan.calheiros@senador.gov.br

LUIZ HENRIQUE (PMDB/SANTA CATARINA)
TELEFONES: (61) 3303-6446 e 3303-6447
FAX: (61) 3303-6454
luizhenrique@senador.gov.br

FRANCISCO DORNELLES (PP/RIO DE JANEIRO)
TELEFONES: (61)-3303-4229
FAX: (61) 3303-2896
francisco.dornelles@senador.gov.br

SÉRGIO PETECÃO (PSD/ACRE)
TELEFONES: (61) 3303-6706 e 3303-6713
FAX: (61) 3303-6714
sergiopetecao@senador.gov.br

AÉCIO NEVES (PSDB/MINAS GERAIS)
TELEFONES: (61) 3303-6049 e 3303-6050
FAX: (61) 3303-6051
aecio.neves@senador.gov.br

ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB/SÃO PAULO)
TELEFONES: (61) 3303-6063 e 3303-6064
FAX: (61) 3303-6071
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br

ALVARO DIAS (PSDB/PARANÁ)
TELEFONES: (61) 3303-4059 e 3303-4060
FAX: (61) 3303-2941
alvarodias@senador.gov.br

DEMÓSTENES TORRES (DEM/GOIÁS)
TELEFONES: (61) 3303-2091 e 3303-2099
FAX: (61) 3303-2964
demostenes.torres@senador.gov.br

ARMANDO MONTEIRO (PTB/PERNAMBUCO)
TELEFONES: (61) 3303-6124 e 3303-6125
FAX: (61) 3303-6132
armando.monteiro@senador.gov.br

GIM ARGELLO (PTB/DISTRITO FEDERAL)
TELEFONES: (61) 3303-1161 e 3303-1547
FAX: (61) 3303-1650
gim.argello@senador.gov.br

MAGNO MALTA (PR/ESPÍRITO SANTO)
TELEFONES: (61) 3303-4161 e 3303-5867
FAX: (61) 3303-1656
magnomalta@senador.gov.br

RANDOLFE RODRIGUES (PSOL/AMAPÁ)
TELEFONES: (61) 3303-6568
FAX: (61) 3303-6574
randolfe.rodrigues@senador.gov.br

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Um comentário:

  1. PADRE RICARDO É NOSSO EXEMPLO DE SACERDOTE, CATOLICO APOSTOLICO ROMANO. VERDADEIRAMENTE TEMOS PADRES, BISPOS DA NOSSA RELIGIAO QUE DEIXAM A DESEJAR NA FÉ. ELE NAO FALOU NADA DEMAIS, SOMENTE A VERDADE, AQUILO QUE TODOS NOS ESPERAMOS OUVIR DE UM PADRE. NOSSA RELIGIAO ESTÁ PRECISANDO REVER AS ORDENACOES POIS, TEMOS ALGUNS PADRES QUE NAO SAO DE FÉ, ENTRARAM COMO SE FOSSE APENAS UM TYRABALHO PARA SOBREVIVER. TEMOS QUE AJUDÁ-LO A MELHORAR MAIS AINDA. FÉ, FÉ NAO É PARA QUALQUER UM. APENAS ALGUNS SAO HOMENS DE FÉ.

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