Direito da Criança - Direito a vida!

Os direitos das crianças são primeiramente direitos adquiridos pela sua condição de criança, e posteriormente reconhecidos a nível social.

A criança tem o direito a nascer, crescer e se desenvolver em um ambiente sadio e digno, com as garantias necessárias a níveis sociais e familiares, e estas garantias devem ser tuteladas e garantidas pela sociedade. Mas mesmo quando a criança está no seio materno ela possui direitos invioláveis, e o primeiro direito é a vida, a qual surge com a fecundação, e esta vida deve ser respeitada e protegida, por isso, o aborto fere o primeiro direito da criança a vida, pois, ele supõem a morte violenta de um ser humano. Ao falar sobre o tema do direito adquirido ou direito social, me vem à mente o grande jargão feminista: “a mulher possui o direito ao aborto, porque ela é dona de seu corpo!,

É bom salientar que a mulher e a sociedade, não tem autoridade para decidir sobre a morte de uma vida, tendo em vista que esta vida já possui o seu direito primário garantido, assim, a mulher não pode matar uma vida porque ela é “a dona do seu corpo”. Este argumento é contrário a ciência, e à biologia, pois, no momento da concepção, todo o corpo da mulher é dirigido pelo zigoto, que impõe suas regras naturais.

Na encíclica Evangelium Vitae, n.5, João Paulo II, falou energicamente sobre a questão do direito adiquirido: “Assim como há um século a classe operária estava oprimida em seus direitos fundamentais, e a Igreja tomou sua defesa com grande valentia, proclamando os direitos sacrossantos da pessoa do trabalhador, da mesma forma agora, quando outra categoria de pessoas está oprimida em seu direito fundamental à vida, a Igreja sente o dever de dar voz, com a mesma valentia, a quem não tem voz”. È interessante notar que o direito a vida, os direitos adquiridos da criança, são direitos que possuem no seu conteúdo a essência e os requisitos do “bem comum”, a tal ponto que a Igreja dá uma luz importante sobre o respeito e reverência para com a vida humana como um pilar da sociedade justa.

Tendo em vista o que foi dito acima, o princípio de igualdade de todos os seres humanos, compreendendo os valores a vida, ao bem estar, não só fundamenta nosso sistema democrático, mas também exige que não privemos ninguém desta essencial dignidade de viver. Os maiores males sociais da humanidade, o genocídio, racismo, aborto, assim, excluir a igualdade e o direito adquirido fundamente à vida a todos, é retroceder ao mal.

Pe. Mateus Maria, FMDJ