quinta-feira, 11 de novembro de 2010

CPI do Aborto - Bancada Evangélica pede a sua instauração

 Posto com muita alegria esta bela notícia! 

Que alegria seria se a CNBB, mandasse também uma carta, de modo a se unir a Bancada Evangélica, para apoiar esta CPI! 

Infelizmente, não conseguimos colocar muitos candidatos pró-vida  no parlamento (ao que sei pouquíssimos), devido a falta de apoio da própria Igreja, que em nome do "não somos partidária", não se mexeu, mas como os filhos das trevas são mais inteligentes que os filhos da luz, constatamos com muito pezar, que alguns elementos da prórpia Igreja apoiaram com muita veemência o partido expressamente abortista. 

Segue a matéria abaixo, extraida do site da Câmara: 

"Parlamentares da bancada evangélica estiveram reunidos nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Michel Temer, para pedir a instalação ainda neste ano da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aborto clandestino no Brasil, criada em 2008. Divergências sobre o tema acabaram inviabilizando o início dos trabalhos da CPI.

A bancada feminina, por exemplo, manifestou, no ano passado, preocupação que a CPI sirva apenas para incriminar mulheres que recorreram ao aborto. O coordenador da Bancada Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), no entanto, considera que é importante abrir o debate o mais rápido possível para se consolidar medidas de proteção à vida.

Lei Moadi

Os deputados também pediram prioridade para a análise do Projeto de Lei 1057/07 (http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/116179-PROJETO-COIBE-INFANTICIDIO-EM-TRIBOS-INDIGENAS.html ), do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que torna obrigatório o alerta à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre casos de infanticído ou outros riscos à vida de crianças indígenas. A proposta, apelidada pelo autor de "Lei Moadi", é uma homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que vivem em regime de semi-isolamento. Ela se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

De acordo com a proposta, o fato deverá ser informado também ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa. O projeto prevê que caberá às autoridades responsáveis pela proteção da infância promover o diálogo e fazer gestões junto à tribo, para tentar impedir prática tradicional que coloque em risco a vida ou a saúde da criança. O projeto também prevê a adoção de medidas para tentar erradicar as práticas tradicionais nocivas, sempre por meio do diálogo e da adoção de métodos educativos.

Há ainda em tramitação na Câmara uma PEC (308/08 http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/130455-PEC-VISA-INIBIR-INFANTICIDIO-ETNICO-CULTURAL-POR-INDIGENAS.html ), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), sobre o mesmo assunto. A PEC está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), apresentou parecer pela inadmissibilidade da proposta. Ele argumenta que a mudança de comportamento das comunidades indígenas deve ser feita de “forma voluntária, fruto do diálogo, sem coerção”.

João Campos explicou que o objetivo dos dois pedidos da bancada é resguardar a vida. Participaram da reunião cerca de 20 deputdos.
Íntegra da proposta:



Reportagem – Luiz Claudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos "

Um comentário:

  1. Boa tarde amados, eu sou de goiás e aqui foram eleitos dois candidatos a deputados estaduais que estão com o Pró Vida. E`o João Campos e o Francisco Junior. Se os Senhores quiserem é só entrar em contato com a Diocese de Goiania creio que será de grande valia para lutar na CPI do aborto!

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